Termos de Uso
Última atualização: 6 de maio de 2026
Bem-vindo ao Nominato. Estes Termos regem sua participação na lista de espera e seu uso futuro do aplicativo. Ao se inscrever, você concorda com tudo que está escrito aqui. É curto, escrevemos sem juridiquês.
1. Sobre o serviço
O Nominato é um aplicativo brasileiro em fase de pré-lançamento, voltado à preparação para concursos públicos por meio de sessões curtas de estudo, banco de questões e revisão inteligente baseada em algoritmos de repetição espaçada.
Hoje, o que está disponível é a lista de espera: ao se inscrever, você garante prioridade no acesso quando o app for lançado e fica sabendo das novidades por email.
2. Quem pode participar
Você precisa ter pelo menos 16 anos para se inscrever na lista. Se for representante legal de um menor, escreva pra [email protected].
3. Sua conta na lista de espera
- Você é responsável pelas informações que fornecer (especialmente o email).
- Não permitimos cadastros automatizados, em massa, ou com identidade falsa.
- Podemos remover qualquer cadastro que descumpra estes Termos, sem aviso prévio.
4. Uso aceitável
Ao interagir com o Nominato você concorda em não:
- Tentar invadir, sondar ou prejudicar nossa infraestrutura.
- Usar bots, scrapers ou qualquer automação não autorizada.
- Republicar nossos conteúdos sem autorização escrita.
- Praticar qualquer ato ilícito ou contrário à boa-fé.
5. Comunicações
Ao entrar na lista, você consente em receber emails do Nominato sobre o lançamento, novidades do produto e dicas de estudo. Você pode sair a qualquer momento clicando no link de descadastro no rodapé dos emails ou escrevendo pra [email protected].
6. Propriedade intelectual
O nome Nominato, o mascote Nomi, a identidade visual, códigos, conteúdos, ilustrações e demais elementos do produto são de propriedade exclusiva do projeto. Você não tem licença para copiar, redistribuir ou modificar nada disso sem autorização escrita.
Conteúdos públicos de editais de concursos pertencem ao órgão emissor; o Nominato apenas organiza, indexa e estrutura esses conteúdos.
7. Funcionamento do app (quando disponível)
Quando o app for lançado, condições adicionais (como planos pagos, regras de uso de XP, ranking, vidas e leagues) serão apresentadas dentro do próprio aplicativo, em complemento a estes Termos.
O Nominato é uma ferramenta de apoio aos estudos. Não garantimos aprovação em concursos, que depende de inúmeros fatores fora do nosso controle.
8. Limitação de responsabilidade
O Nominato fornece o serviço "como está", sem garantias além das previstas em lei. Nos esforçamos pra manter tudo no ar, mas eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou perdas de dados causadas por terceiros (provedores, ataques, força maior) não geram obrigação de indenização.
Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade total fica limitada ao maior valor entre R$ 500,00 ou o valor que você nos pagou nos 6 meses anteriores ao incidente.
9. Modificação dos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo email cadastrado. A data de "Última atualização" no topo é a referência oficial. Continuar usando o serviço após a comunicação significa aceitação das novas condições.
10. Encerramento
Você pode sair da lista de espera ou, no futuro, encerrar sua conta no app, a qualquer momento. Nós também podemos encerrar sua participação se você violar estes Termos ou a lei.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses do Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Email: [email protected]
WhatsApp: +55 49 99836-8344
Instagram: @nominato.app